União quer estatal para construir e operar TAV

17/02/2009

O governo deverá criar uma nova estatal para cuidar de todo o processo de absorção de tecnologia nas futuras obras do trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Estão praticamente prontos um projeto de lei para constituir a empresa e um decreto presidencial regulamentando seu funcionamento, antecipou ao Valor o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. "O Brasil precisa saber se apropriar dos ganhos tecnológicos que poderão advir da implantação do trem-bala", disse.

De acordo com o secretário, integrantes do governo chegaram a sugerir a criação de um instituto ferroviário ou uma autarquia, mas a maioria acabou convencida de que o melhor formato seria a estatal. Apesar da crise, Passos reafirmou a intenção de lançar o edital de licitação do projeto ainda neste ano. Ele garantiu que o governo já recebeu a confirmação de que bancos de fomento estrangeiros continuam dispostos a financiar "grande parte" do empreendimento. Grupos franceses (Alstom), alemães (Voith Siemens), italianos (Ansaldo Breda), coreanos (Hyundai) e japoneses (Mitsubishi, Kawasaki, Toshiba e Hitachi) manifestaram interesse em participar do leilão.

Nos últimos dias, a cúpula da Ansaldo Breda e da Voith Siemens foi a Brasília comunicar que a crise não tirou esse interesse, segundo Passos. Ele afirmou que o compromisso de transferência de tecnologia será um dos pré-requisitos para entrar na disputa. O objetivo do governo ao fazer essa exigência – e acumulando conhecimento por meio de uma estatal "enxuta" – é que futuros projetos de trens de alta velocidade sejam menos dependentes de tecnologias externas.

Para o trem-bala Rio-São Paulo-Campinas, a indústria ferroviária brasileira sai praticamente do zero, admite Passos. Mas deve ser diferente com outros empreendimentos. O governo já incluiu no Plano Nacional de Viação e começou estudos técnicos para outras ligações em alta velocidade: São Paulo-Curitiba e São Paulo-Belo Horizonte. Para ele, não basta ter subsidiárias de empresas estrangeiras fabricando trens, peças e componentes no país. "Isso significa, muito além da atenção para com a cadeia produtiva, o domínio do conhecimento associado a esse tipo de transporte", disse.

Passos espera que a Empresa de Pesquisa Ferroviária (EPF), como a estatal pode vir a ser chamada, absorva tecnologias também no transporte metroviário e de cargas. Para ele, o processo de transferência tecnológica deverá ter repercussões positivas ainda nos setores aeronáutico, metal-mecânico e eletroeletrônico.

A empresa Halcrow, contratada para apresentar estudos técnicos e econômicos (como projeções de demanda e o traçado definitivo) até janeiro, descumpriu o cronograma. Pressionada pelo governo, a consultoria – que, no passado, estudou o túnel sob o canal da Mancha – comprometeu-se agora a entregar seus trabalhos no dia 2 de abril. A essa altura, o governo espera ter pronto o termo de referência ambiental (espécie de guia para a elaboração do EIA-Rima) do trem-bala e levantamentos geológicos e sismológicos, sob responsabilidade do DNPM.

O objetivo, com esse arsenal de informações, é reduzir os riscos de engenharia e impedir que a futura concessionária venha a pleitear o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato – com aumento de tarifas – por causa do aparecimento de dificuldades na construção. O custo do trem de alta velocidade é estimado em US$ 11 bilhões. O governo precisará subsidiar parte do valor, reconheceu Passos, alegando que a experiência internacional demonstra a necessidade de parceria com o setor público.

O secretário explicou que o fornecedor estrangeiro de tecnologia deverá associar-se a empreiteiras nacionais para participar da licitação. Os consórcios deverão ir juntos à concorrência e fazer parte da composição da sociedade de propósito específico (SPE) a ser criada para gerir o trem-bala. Ou seja, os grupos ficarão encarregados não só de construir, mas de operar e manter o projeto, como acionistas.

A modelagem econômica e jurídica da concessão está sendo estudada por dois grupos distintos, com a coordenação da Casa Civil. À semelhança do que ocorreu no leilão das usinas hidrelétricas do rio Madeira, o governo avalia a hipótese de oferecer o BNDES-Par e fundos de pensão das estatais como sócios "estratégicos" do empreendimento. Se o esquema das usinas do Madeira for repetido, o BNDES-Par e os fundos serão apresentados como alternativa ao consórcio vencedor, depois de realizado o leilão.

Em troca de aporte de recursos para ajudar a viabilizar financeiramente o trem-bala, ficariam com uma participação acionária na SPE. Na licitação das usinas de Santo Antônio e Jirau, Previ e Funcef divulgaram o interesse em ter de 10% a 20%, cada uma, na sociedade. Os vencedores das duas licitações, entretanto, dispensaram a entrada dos sócios "estratégicos".

 

Fonte: Revista Ferroviária

Compartilhe:
Veja também em Conteúdo
Em parceria com a GisG, Seal Sistemas inicia expansão no Paraguai com soluções de automação logística
Em parceria com a GisG, Seal Sistemas inicia expansão no Paraguai com soluções de automação logística
Rota de entregas por drone do iFood em Sergipe completa um ano com mil pedidos mensais
Rota de entregas por drone do iFood em Sergipe completa um ano com mil pedidos mensais
Anchieta-Imigrantes, em São Paulo, SP, deve adotar pedágio eletrônico no modelo Free Flow até dezembro próximo
Anchieta-Imigrantes, em São Paulo, SP, deve adotar pedágio eletrônico no modelo Free Flow até dezembro
Sistema de gestão de armazém da OnBlox reduz em até 45% o tempo de separação de pedidos na Ocidental
Sistema de gestão de armazém da OnBlox reduz em até 45% o tempo de separação de pedidos na Ocidental
Fever Mobilidade amplia linha de caminhões elétricos com modelos de 650 kg e 1,5 tonelada
Fever Mobilidade amplia linha de caminhões elétricos com modelos de 650 kg e 1,5 tonelada
GBWR nasce como marca do grupo criado pela Binswanger Brazil e projeta faturamento de R$ 100 milhões em 2026
GBWR nasce como marca do grupo criado pela Binswanger Brazil e projeta faturamento de R$ 100 milhões em 2026

As mais lidas

01

Programa Na Mão Certa completa 20 anos e amplia prevenção à violência sexual em diferentes modais
Programa Na Mão Certa completa 20 anos e amplia prevenção à violência sexual em diferentes modais

02

West Cargo adquire Mercedes-Benz eActros 600 e avança na eletrificação de operações de maior distância
West Cargo adquire Mercedes-Benz eActros 600 e avança na eletrificação de operações de maior distância

03

Electrolux Group planeja ampliar cabotagem para até 30% das rotas e reduzir custos em parceria com a Norcoast
Electrolux Group planeja ampliar cabotagem para até 30% das rotas e reduzir custos em parceria com a Norcoast