Má conservação
das vias, malha insuficiente, falta de segurança e alto custo
do pedágio são alguns dos entraves do setor. Por isso,
espera-se do governo investimentos em infra-estrutura e foco nas
parcerias público-privadas, entre outros fatores.
Quando se fala em transporte rodoviário, as condições
precárias das rodovias brasileiras, de forma geral, vêm
logo à mente. Este agravante, somado à falta de fiscalização
e à malha insuficiente – entre outros –, causam
problemas logísticos que impedem o desenvolvimento do Brasil,
conforme destacado a seguir por alguns representantes de empresas
de transporte.
E, para analisar melhor esta questão, cabe uma identificação
dos maiores problemas da malha ferroviária brasileira. Para
isso, Neuto Gonçalves dos Reis, assessor técnico e
coordenador do Decope – Departamento de Custos Operacionais e Estudos
Técnicos e Econômicos da NTC& Logística
(Fone: 11 6632. 1500), começa apontando que desde a década
de 80 os investimentos em transportes, especialmente os do governo
federal, têm caído drasticamente. Segundo ele, até
o final da década de 70 havia o dinheiro carimbado do Fundo
Rodoviário Nacional, alimentado por recursos do Imposto Único
sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos. “Já
no início de década de 80, estes recursos passaram
a ser desviados para o caixa único do Ministério da
Fazenda. Ao extinguir o Fundo Rodoviário Nacional e tornar
estadual a Taxa Rodoviária Única (que virou IPVA –
Imposto sobre Veículos Automotores), a Constituição
de 1988 agravou ainda mais a situação”, considera.
Com isso, Reis diz que os investimentos em rodovias passaram a depender
exclusivamente do Orçamento Geral da União, entretanto,
a Constituição de 1.988 elevou muito as despesas compulsórias
do governo com assistência social, INSS, saúde e educação,
resultando na queda drástica dos investimentos públicos
em geral, particularmente no setor de transportes.
Em números, o assessor diz que no ano de 1995 os investimentos
em transportes representavam 0,8% do PIB, mas em 2.005 não
passaram de 0,15%.
“Devido a essa questão, o país parou de construir
e pavimentar novas estradas, e as rodovias existentes, praticamente,
entraram em colapso”, avalia.
E, conforme destaca, o transporte, por si só, não
cria desenvolvimento, mas sem transporte não há desenvolvimento.
Reis diz que no Brasil as rodovias se tornaram sério gargalo,
que vem elevando drasticamente os custos logísticos e pode
até impedir o crescimento continuado do país.
“Os cerca de 1,75 milhão de km de rodovias existentes
estão muito aquém das necessidades de um país
que tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Deste
total, apenas cerca de 10% são pavimentados”, informa.
Segundo estudo da COPPEAD, nos Estados Unidos, o custo logístico
não vai além de 8,5% do PIB. No Brasil, este custo
chega a 12,1%. Somente o transporte rodoviário de cargas
representa praticamente metade deste custo.
Com base no trabalho realizado pelo Departamento de Estudos Técnicos
e Econômicos da NTC&Logística, o custo do transporte
pode até dobrar, dependendo do estado de conservação
da rodovia (ver quadro).
Reis também comenta a Pesquisa Rodoviária 2006 da
CNT – Confederação Nacional do Transporte (ver
quadro), que mostra que 75% das rodovias deixam a desejar. “Há
problemas como pavimento (54,5%) e sinalização (71,7%),
mas o problema mais grave reside no traçado geométrico
(78,5%), muito acanhado para os caminhões atuais, onde predominam
curvas fechadas e aclives e declives acentuados. A retificação
destes traçados exige pesados investimentos”, diz.
Sobre o programa tapa-buracos, realizado no ano passado, o assessor
analisa que pouco contribuiu para alterar a situação,
já que muitas estradas péssimas ou ruins subiram para
regulares na classificação. Por outro lado –
acrescenta – outras que estavam boas se deterioraram e caíram
para regulares, fazendo com que o percentual de estradas com problemas
aumentasse de 72% em 2005 para 75% em 2006.
De acordo com as informações de Reis, combinando-se
os dados da participação do TRC – Transporte
Rodoviário de Cargas no PIB com o impacto do estado de conservação
das rodovias sobre o custo do transporte e o estado geral das rodovias
brasileiras, conclui-se que poderiam ser economizados cerca de R$
20 bilhões por ano se todas as estradas fossem ótimas.
Ele também destaca a contribuição deste problema
para o alto índice de acidentes. “Recente estudo do
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra
que o país gasta por ano cerca de R$ 22 bilhões com
acidentes nas rodovias. Estes acidentes causam 33 mil mortes por
ano. Em 8.500 delas, o caminhão está envolvido. Morrem
aproximadamente 2.500 motoristas de caminhão por ano, vítimas
de acidentes de trânsito”, informa.
Segundo Reis, a situação só não é
pior porque ocorreu nos últimos dez anos a concessão
de cerca de 10.000 km das principais rodovias do país. De
acordo com a Pesquisa da CNT, estas rodovias não somente
situam-se hoje entre as melhores do país como também
estão em excelentes condições (ver quadro).
A respeito da CIDE – Contribuição sobre Intervenção
do Domínio Econômico criada em 2002, o assessor acredita
que pouco contribuiu ainda para alterar tal situação.
Ele informa que entre 2002 e 2005, dos R$ 22,4 bilhões arrecadados
pela CIDE, apenas R$ 12,2 bilhões foram efetivamente aplicados
nas rodovias. Parte dos recursos foi “esterilizada”,
ou seja, não foram gastos para aumentar o superávit
primário, ou consumidos em despesas e não em investimentos.
“Os investimentos do governo federal em rodovias vêm
crescendo cerca de R$ 500 mil por ano, desde 2003. No entanto, o
governo insiste em descumprir a vinculação constitucional
entre os recursos da CIDE e os investimentos em rodovias”,
destaca.
Urubatan Helou, diretor-presidente do Grupo H&P, cuja empresa
mãe é a Braspress (Fone: 11 6224. 3333), concorda
que a grande maioria da malha rodoviária brasileira não
apresenta boas condições de trafegabilidade. E o pior,
segundo ele, é que acaba comprometendo os níveis de
desempenho e de segurança no setor de transportes, além
do aumento de custos.
Entretanto, aponta o diretor-presidente, as rodovias paulistas apresentam
boas condições de uso, mas o preço dos pedágios
é muito alto. Por exemplo: um caminhoneiro que faz a rota










