Está em discussão no governo federal a possibilidade de ampliação do intervalo de tempo para o reajuste do querosene de aviação (QAV), atualmente determinado por contrato, mensalmente. A informação foi divulgada ontem pelo diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ronaldo Serôa da Motta.
De acordo com ele, essa é uma reivindicação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) encaminhada ao Ministério da Defesa em meados do mês passado. "As companhias estão solicitando um tipo de subsídio semelhante ao que a Petrobrás dá para o GLP, o gás de cozinha", afirmou o diretor da agência reguladora. A mudança valeria para o combustível de aviação usado apenas no tráfego aéreo em território nacional.
O GLP envasado em botijões de 13 quilos, vendido no País principalmente para a população de baixa renda, não é reajustado desde 2002. Naquele ano, o congelamento do preço do botijão de gás foi um dos principais compromissos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, o produto, em botijões com volumes maiores, já foi reajustado pelo menos três vezes nesses últimos seis anos. O Snea informou que na reunião realizada no mês de julho com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ele teria se comprometido "a fazer gestões" junto à Petrobras para discutir uma eventual alteração na forma de cálculo do preço do querosene especial para aviação.
De acordo com Motta, foi pedido um documento ao sindicato representativo das companhias aéreas que mostre a defasagem entre o preço do QAV no País e no mercado internacional. Esse estudo deve justificar uma mudança de cálculo ou aumento do prazo para o reajuste. O documento solicitado ainda não foi entregue. O diretor enfatizou que a agência atua apenas como órgão técnico e não tem maior ingerência nessa reivindicação.
"Aproveitamos essa oportunidade para expor que estamos cientes e conscientes do problema, mas não temos mecanismos legais para fazer", disse o diretor da agência reguladora do setor aéreo. O documento foi pedido ao Snea, de acordo com Motta, por que a equipe econômica (principalmente Tesouro Nacional e Ministério de Fazenda) querem números. "Quando o governo dá subsídios ou benefício fiscal para determinado setor, acaba tirando recursos do contribuinte e prejudicando outros segmentos da economia", afirmou o diretor da Anac.
O QAV tem alta de 36,38% neste ano, depois de ter subido 12,6% em 2007. Segundo o Snea, o querosene respondia, em média, por até 35% dos custos de uma empresa aérea no ano passado. Hoje essa parcela chega a 45%. O presidente do Snea, José Márcio Mollo, disse que o atual cálculo do reajuste do QAV leva em conta o custo do frete e do seguro para a importação do produto de acordo com o preço médio do Golfo do México. Ele disse que a Petrobras produz cerca de 80% do QAV no País.
Fonte: Diário do Comércio – www.dcomercio.com.br










