Com a reeleição de Gilberto Kassab (DEM) na capital paulista e vitória de Eduardo Paes (PMDB) no Rio de Janeiro, um novo desafio se apresenta para ambos: administrar os maiores recursos da principal política de infra-estrutura do País, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cidade de São Paulo, por exemplo, ocupa o primeiro lugar no ranking das metrópoles mais privilegiadas – pelo menos R$ 5 bilhões estão previstos, entre 2007-2010, para ações em empreendimentos nos eixos de infra-estrutura logística, energética e social-urbana, incluindo obras de saneamento e habitação, que beneficiam exclusivamente a capital paulita. Já a cidade do Rio conta com, no mínimo, R$ 2,3 bilhões do PAC neste mesmo período em projetos diretamente ligados ao município.
Para Leonardo Barreto, cientista político e professor da Universidade de Brasília, as novas relações partidárias nos dois estados não alteram o cenário nacional quanto ao PAC. “Essa legislatura escolherá o próximo Presidente da República. Portanto, quanto mais obras Lula inaugurar em São Paulo, mais capacidade de transferência de votos ele ganha”, afirma Barreto. O cientista acredita ainda que o mesmo ocorrerá no Rio de Janeiro. “O ritmo de obras e transferência de recursos beneficiará de forma difusa Lula e seus indicados, Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Minha dúvida reside na fidelidade de Paes, dado seu passado tucano oposicionista. Não estranharia se Paes, no futuro, apoiasse uma aproximação entre o PMDB e José Serra”, pondera Barreto.
“A tendência é a manutenção do ritmo de obras, pois isso será utilizado como capital político do PT em 2010”, argumenta Leonardo Barreto. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro são os mais contemplados com os recursos do PAC, o que, segundo a teoria do cientista político, garantiria grande capital de barganha para os futuros candidatos à presidência da república.
A verba global prevista ao estado de São Paulo para a construção de empreendimentos exclusivos e de caráter regional é estimada pelo comitê gestor do PAC em R$ 99 bilhões entre 2007 e 2010. O montante representa 19% do total previsto para o PAC em todo o País no mesmo período, mais de R$ 514 bilhões. Com isso, segundo dados da Casa Civil, São Paulo ocupa a primeira colocação entre os maiores beneficiados. Em seguida vem o Estado do Rio de Janeiro, com R$ 89,8 bilhões, ou 17% do PAC no quadriênio.
Da quantia global prevista para todo o País, mais de R$ 460 bilhões são provenientes das empresas estatais federais e do setor privado e aproximadamente R$ 70 bilhões do orçamento do governo federal, dos quais as obras podem ser acompanhadas por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O valor global supera o total de R$ 503,9 bilhões anunciados pela equipe econômica do governo para o PAC, pois há pequenas duplicações nos relatórios do comitê gestor nos valores computados para os empreendimentos exclusivos e os de caráter regional.
Do montante passível de acompanhamento no Siafi, R$ 18 bilhões estão autorizados em orçamento para serem aplicados este ano. Minas Gerais é o estado que detém a maior quantia de verba exclusiva prevista, R$ 1,4 bilhão. O estado de São Paulo vem em segundo lugar entre os mais dotados de recursos para o PAC em 2008 – R$ 982,9 milhões. Cerca de 80% desse valor já foi gasto pelo estado paulista (veja a tabela).
O Rio de Janeiro é o terceiro estado que detém a maior quantia de verba exclusiva prevista para o ano, R$ 876,9 milhões. Cerca de 50 projetos cariocas têm dotação autorizada para 2008. As principais obras estão relacionadas ao apoio à urbanização de assentamentos precários, para os quais já foram desembolsados R$ 167,2 mil. No município do Rio, Eduardo Paes disse ontem em entrevista que pretende ampliar os projetos do PAC para outras favelas da cidade, além do Alemão e da Rocinha. "Nossas duas prioridades são o Complexo do Lins e o Complexo da Pensa. Nós vamos estar com o presidente Lula, nesta quarta-feira, para tratar destas questões", afirmou.
A assessoria de imprensa da Casa Civil informou que não há qualquer relação entre o partido do prefeito e os projetos que recebem investimentos do PAC. Segundo a assessoria, os critérios de seleção dos empreendimentos são objetivos. "Não existe qualquer discussão sobre reformulação, ampliação ou cancelamento de obras do PAC em virtude da troca dos administrados municipais", acrescenta.
De acordo com a assessoria, os critérios para a seleção dos projetos estão ligados ao retorno econômico e social da obra, sinergia entre os trabalhos, recuperação de infra-estrutura existente e conclusão de obras em andamento. Ainda segundo a assessoria, alguns pontos principais para a escolha dos projetos de habitação e saneamento levados em consideração são impacto social causado, recuperação ambiental em bacias críticas, locais com mortalidade infantil elevada, entre outros.
Fonte: Milton Júnior Do Contas Abertas










