Após análise do primeiro ano do programa, espera-se o andamento das obras da Ferrovia Norte-Sul e da Nova Transnordestina, a construção do Tramo Norte do Ferroanel de São Paulo e mais investimentos para remover os gargalos da infra-estrutura de transporte a fim de evitar o apagão logístico.
Lançado como plano estratégico do governo federal para, num prazo de quatro anos, recuperar a infra-estrutura e aumentar o ritmo de expansão da economia, o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento completou em fevereiro um ano de existência. Nesta matéria especial da revista LogWeb, associações representativas dos modais ferroviário e rodoviário fazem uma análise deste período e dizem o que esperam para este ano.
No ferroviário, PAC chegou atrasado
Segundo Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (Fone: 61 3226.5434), o PAC foi muito bem recebido pelo setor ferroviário de cargas, mas chegou com certo atraso. “São extremamente significativas e importantes as obras de infra-estrutura anunciadas pelo governo federal, não apenas no tocante às ferrovias, mas a todos os projetos de obras em portos, rodovias e hidrovias, que deverão proporcionar maior eficiência e melhores condições para a intermodalidade de transportes em nosso país, mas essas ações têm sido anunciadas no mínimo ao longo dos últimos quatro anos”, aponta.
No entanto, a Associação reconhece que projetos de expansão da malha ferroviária são obras de médio e longo prazo que, a partir de sua execução, trazem resultados duradouros, desde que saiam do papel.
A respeito do que precisa ser melhorado para o PAC alcançar resultados mais satisfatórios neste ano, Vilaça diz que a ANTF reivindica ao governo federal que as obras ferroviárias incluídas no PAC, em sua maioria, sejam viabilizadas por investimentos privados e financiamento público, ou com uma parte dos pagamentos feitos pelas concessionárias no arrendamento das ferrovias.
“Neste ano, todos esperamos que ocorram, efetivamente, os projetos de construção da Ferrovia Nova Transnordestina, a continuidade da Ferrovia Norte-Sul na construção de seus novos trechos em Goiás e Tocantins, o trecho da Ferronorte (Alto Araguaia – Rondonópolis) no estado do Mato Grosso, a ampliação da capacidade do corredor ferroviário do Oeste do Paraná, a adequação da linha férrea no perímetro urbano de Barra Mansa, RJ, o contorno ferroviário de Araraquara, SP, a variante ferroviária Camaçari-Aratu, BA, o contorno de São Félix – Cachoeira, BA, o novo acesso rodoferroviário ao Porto de Suape, PE, e, principalmente, a obra do tramo norte do Ferroanel de São Paulo. Este último, por exemplo, há vários anos tem sido apontado como obra urgente e prioritária, capaz de solucionar um dos maiores gargalos ferroviários do país”, declara o diretor-executivo.
Além disso, de acordo com ele, apesar do expressivo volume de investimentos anunciado no PAC e da ênfase às obras de infra-estrutura logística, não se priorizou soluções para uma série de gargalos físicos e operacionais que prejudicam seriamente o desempenho do transporte ferroviário de cargas no país.
“É o caso das passagens em nível críticas, mais de 2.500 cruzamentos de rodovias federais e estaduais ou vias urbanas com as ferrovias, e as invasões nas faixas de domínio das ferrovias, com 434 existentes, sendo que a maioria dessas invasões, localizadas nos grandes centros urbanos, ocorreu na época da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA)”, expõe.
Assim, aponta Vilaça, a aceleração do crescimento, objetivo principal do PAC, depende também, fundamentalmente, da solução desses gargalos, para que as ferrovias brasileiras e toda a infra-estrutura logística possam desempenhar plenamente o seu papel no desenvolvimento do país. “Também queremos apontar que cabe ao governo federal ampliar a capacidade de investimentos públicos, bem como definir as regras e efetivar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), acrescenta”.
E o que foi prometido para o ano e ainda não foi cumprido no segmento ferroviário? Segundo Vilaça, algumas obras como a Nova Transnordestina e a Ferrovia Norte-Sul já foram iniciadas, no entanto, considera que muito pouco pôde ser feito em relação aos outros dez projetos ferroviários constantes no PAC, principalmente devido a atrasos na liberação do licenciamento ambiental, por exemplo. “Esperamos que neste ano essas e as demais obras relacionadas possam ser realizadas sem entraves.”
O diretor-executivo da ANTF conta que desde 1997, quando foi iniciado o atual modelo de concessão da malha ferroviária que passou a ser operada pela iniciativa privada, as empresas transportadoras já recolheram aos cofres públicos cerca de R$ 6,2 bilhões, a título de concessão e arrendamento, CIDE e impostos. Este resultado positivo para os cofres públicos substituiu o prejuízo que a extinta RFFSA acumulava antes da desestatização, e que chegava a R$ 2,2 bilhões em 1997.
Nesse aspecto, Vilaça aponta que reside uma preocupação do setor que não está contemplada no PAC: “o governo federal determinou a extinção da RFFSA editando uma medida quase similar às anteriores, sem esclarecer a situação dos passivos trabalhista e ambiental que são de responsabilidade da estatal”. De acordo com ele, as concessionárias estão expostas ainda hoje a uma série de questões jurídicas, inclusive riscos de penhora de valores arrecadados e de bens arrendados (essenciais à prestação do serviço público concedido), por causa de dívidas anteriores e que precisam ser definitivamente equacionadas pelo governo.
“É importante lembrar que o PAC é um programa de governo. Para que o setor possa continuar trilhando o caminho do crescimento é imprescindível que seja adotado um plano de Estado, como o PNLT – Plano Nacional de Logística de Transportes, que contou com a colaboração do Ministério dos Transportes e do Ministério da Defesa, além da participação de outros atores envolvidos: governos estaduais, instituições, setores produtivos, operadores de transportes, construtores e usuários”, salienta o diretor-executivo, acrescentando que, portanto, o PNLT é destinado a subsidiar a elaboração dos próximos quatro Planos Plurianuais – PPAs, para o horizonte de 2008 a 2023, apontando recomendações de caráter institucional e identificando um portfólio de projetos prioritários e estruturantes para o futuro desenvolvimento econômico do país.
Já para este ano, além das obras que já estão em andamento – Ferrovia Norte-Sul e Nova Transnordestina –, a Associação espera que seja realizada a do Tramo Norte do Ferroanel de São Paulo. “O Tramo Norte, com 66 km de extensão, solucionará o conflito passageiros/carga na Região Metropolitana de São Paulo que limita o crescimento do transporte ferroviário para Santos e Sepetiba, garantindo maior agilidade e segurança no transporte de carga e à população limítrofe”, explica.
O PAC em 2007 e a infra-estrutura logística
De acordo com o balanço do primeiro ano do PAC, publicado pelo Comitê Gestor, no eixo da infra-estrutura logística, o número de ações monitoradas subiu de 1.271, no segundo balanço, para 1.312 no terceiro. Em quantidades, a situação dessas ações é a seguinte: 87% adequadas, 12% em atenção e 1% preocupantes. Quanto ao estágio das ações de logística, 72% estão em obras, 18% em licitação e 10% em projeto ou licenciamento.
Um dos destaques, segundo o Comitê, é a concessão de sete trechos de rodovias federais, no leilão realizado em outubro de 2007. Pelas regras da concessão, serão conservados e duplicados 2,6 mil km de pavimentos. Outro resultado importante de 2007 – aponta o Comitê Gestor do PAC – é a conclusão do trecho de 147 km da ferrovia Norte-Sul, entre Aguiarnópolis e Araguaína, TO. Já a ferrovia Transnordestina, que em setembro aparecia com carimbo amarelo, de atenção, avançou e agora está com o selo verde. Foi criado um Grupo Executivo entre o governo federal e os governos de Pernambuco, Ceará e Piauí para acompanhamento do projeto. Acordos de cooperação para acelerar










