Futuro de Itaguaí contempla cabotagem e quatro novos terminais

04/11/2008

A intensificação da cabotagem e a instalação de quatro novos terminais, abrangendo um terminal para granel sólido, um para granel líquido, outro para contêineres e uma zona de apoio logístico, estão entre os principais projetos para o desenvolvimento do Porto de Itaguaí (RJ). As ações foram destacadas pelo presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Jorge Luiz de Mello, em entrevista exclusiva à reportagem do PortoGente.

Mello comemora o incentivo das operações de cabotagem pela Secretaria Especial de Portos (SEP). Ele, que retornou de recente viagem à Europa na companhia do titular da pasta, o ministro Pedro Brito, espera que a movimentação de carga interna dê a Itaguaí a oportunidade de, finalmente, se transformar em um hub port, conforme esperado por toda a comunidade local. “Itaguaí é um dos principais portos que fazem a operação de transbordo com a Hamburg Sud e com Aliança e, agora, começando com a MSC”.

Nesse tipo de operação, embarcações de bandeira internacional chegam à costa brasileira com cargas destinadas a Itaguaí e a outros portos em território nacional, especialmente aos da Bacia Amazônica, no Norte do País. Após o desembarque da carga no cais de Itaguaí, um navio de bandeira nacional embarca a carga armazenada na retroárea e transporta até o destino final. Com isso, lembra o presidente da CDRJ, o circuito do navio de grande porte é menor, possibilitando a otimização das linhas de navegação. É preciso levar em conta, ainda, que o custo da linha de cabotagem é menor do que os valores cobrados pelos navios internacionais.

Para que navegação de cabotagem do Brasil cresça, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) busca acelerar o processo de reaparelhamento da frota do setor. A construção e recuperação de embarcações para essa finalidade são essenciais para diminuir a concentração de cargas no modal rodoviário. É comum constatar, em pleno século XXI, carretas transportando cargas como o arroz do Sul ao Nordeste, em detrimento de uma operação mais segura, eficiente e econômica nas águas da costa marítima brasileira.

Mello aponta, também, oportunidades de crescimento para Itaguaí com quatro projetos em diferentes fases de evolução. “O que está mais próximo de acontecer é o terminal de granel sólido, um projeto antigo e com o qual, infelizmente, me rendi à burocracia”. Ele explica que desde que assumiu o comando da CDRJ, tenta convencer seus pares a agilizar o processo de licenciamento do terminal, mas não vem obtendo sucesso.

“Eu só posso assinar um contrato de arrendamento com a licença prévia obtida, segundo a resolução 55 da Antaq, que disciplina a questão dos terminais. Para eu iniciar um rito licitatório, preciso ter essa licença. A partir daí, tenho que desenvolver um projeto, depois submeter o EIA-Rima ao órgão ambiental que irá submeter à sociedade e somente depois consegue-se a licença”. Posteriormente, é possível iniciar a licitação, que terá uma entidade privada como vencedora. Essa empresa terá que fazer outro projeto de impacto ambiental e passar por todo o processo novamente. E é exatamente esse trabalho dobrado que Mello busca eliminar, mas enfrenta grandes dificuldades.

Mello gostaria que esse item fosse retirado da resolução, mantendo as normas que estão previstas na legislação. “Ao término da licitação, não assinaríamos o contrato. O arrendatário faria o projeto, uma única vez, e conseguiria a licença prévia definitiva”. Ele lamenta não conseguir convencer, de forma efetiva, seus pares a respeito disso. “Por isso, vou requerer a licença prévia. Eu considero isso um contra-senso, porque vamos perder tempo e dinheiro, que são públicos. O aparato legal me impõe essa situação. Assim, vou requerer a licença, senão daqui a pouco completaremos dois ou três anos discutindo [o processo] e o terminal não sai”.

Além do terminal de granel sólido, Mello anuncia que o Porto de Itaguaí receberá um novo terminal de granel líquido, um segundo terminal de contêiner e uma zona de apoio logístico. Para esse último projeto, resta ser decidido se a zona ficará na área primária – do porto organizado – ou na secundária. O intuito é ter uma área para instalar distribuidores e unir indústria e porto. “Visitei recentemente os portos de Marselha [França] e Barcelona [Espanha], que contam com instalações desse tipo. Elas visam otimizar o processo logístico, o chamado just in time. Será um adicional importante de competitividade para o Porto, já que o Arco Metropolitano irá possibilitar a instalação de indústrias em torno do anel rodoviário”.

Com esses projetos em andamento, avalia Mello, Itaguaí caminha para ser um porto multifacetado, ao contrário da fama que tem, de se tratar de um porto graneleiro. “Não é uma verdade que Itaguaí seja graneleiro. Lá, temos operações de contêiner, com um terminal [Sepetiba Tecon] que, sozinho, rivaliza com os dois terminais do Rio – Libra e Multi-Rio”. Além disso, a zona de apoio logístico, lembra o presidente, dará a eficiência logística necessária às operações. “Porto não faz logística, só une os modais. Por isso, precisa se instrumentalizar”.

Ao contrário das intensas discussões notadas sobre a aprovação ou não da construção de grandes portos em pequenas cidades, como em Peruíbe, no litoral paulista, Itaguaí recebeu de braços abertos o porto que hoje leva seu nome. Tanto que o logotipo da prefeitura municipal leva o slogan “cidade do porto”. Mello indica que um dos sinais da importância que a cidade dá ao empreendimento é que, quando foi construído, o porto recebeu o nome de Sepetiba, devido à Baía, de mesmo nome, na qual está localizado. “Posteriormente, houve um pleito da sociedade local para que o porto passasse a se chamar Itaguaí”. A identificação e aceitação foram imediatas.

Por ficar afastado da área urbana, Mello afirma que Itaguaí não enfrenta problemas constatados como em Santos ou no Rio de Janeiro. “A convivência urbana com o porto é muito pequena”. Ele destaca, ainda os acessos terrestres bem equacionados, especialmente o ferroviário, com a MRS, linha que classifica como muito boa.

Na próxima terça-feira, você acompanha a segunda parte da entrevista exclusiva com o presidente da CDRJ. Ele analisa a indústria naval no estado, compara a realidade da Autoridade Portuária com a funcionalidade dos portos internacionais e fala, mesmo após relutar, sobre a mão-de-obra portuária.

 

Fonte: PortoGente – www.portogente.com.br

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