Ferroanel: a passos curtos

11/07/2007

O projeto do anel ferroviário em São Paulo nasceu em 2003, mas as obras ainda não começaram, apesar de sua grande importância para a logística brasileira. O Ferroanel, que custará cerca de R$ 1 bilhão e deverá ser executado em 36 meses, está em seus primeiros passos…

Era uma vez um projeto ferroviário criado para melhorar o fluxo na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP e facilitar o acesso ao porto de Santos. Seu nome era Ferroanel, e começou a dar seus primeiros passos em 9 de outubro de 2003, quando o então governador Geraldo Alckmin, ao assinar o protocolo de intenções com o Ministério dos Transportes para implantação do projeto, disse: “estamos dando hoje o primeiro passo de uma obra importante para o país, que vai facilitar a chegada de carga da região Sul, Centro-Oeste e Norte do País ao porto de Santos, o mais importante da América Latina”.

O projeto prevê a construção de 66 quilômetros de ferrovias entre Campo Limpo Paulista e Engenheiro Manoel Feio, em Itaquaquecetuba (tramo norte), e mais 48 quilômetros entre Vila Califórnia e Evangelista de Souza (tramo sul). O objetivo é solucionar o conflito entre o fluxo ferroviário de carga e de trens metropolitanos na Grande São Paulo.
No mesmo mês e ano foi elaborado, pela Secretaria dos Transportes, o seminário “Negócios nos Trilhos”, cujo palestrante, Milton Xavier, então Superintendente de Planejamento daquela Secretaria, expôs alguns números que indicavam o tamanho da infra-estrutura do transporte paulista e as suas deficiências.

O estudo mostrou que a falta de conexão ferroviária na RMSP levou à operação conjunta carga-passageiros, que é uma fonte de impacto no meio urbano. No futuro, essa situação tende a se agravar com o aumento projetado dos fluxos.

Como principais funções do Ferroanel, dentro desta questão, está a melhora na circulação ferroviária, na coleta e distribuição, na atividade produtiva e na qualidade de vida.

Entre as conclusões do estudo estão: investimentos em infra-estrutura ferroviária devem ter como base as demandas de longo prazo que apontam para a priorização de rotas ferroviárias inter-regionais e nacionais; dado o interesse público envolvido, as decisões devem ser tomadas com base em políticas e ações definidas pelo setor público, e não através de uma negociação entre uma Agência Reguladora, cuja função é regular e supervisionar as atividades concedidas, e uma empresa operadora.

BENEFÍCIOS

A concretização do Ferroanel em São Paulo pode trazer muitos benefícios para o Brasil. De acordo com Paulo Sérgio Passos, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, a construção do Ferroanel é uma medida de utilidade pública, com vistas a possibilitar o aumento do volume do transporte ferroviário de cargas destinadas ao mercado local e exportação, bem como a expansão e maior segurança do transporte de passageiros, na RMSP.

“Cabe também notar que o projeto possibilitará não só uma transposição mais eficiente de cargas pela RMSP e solução de um conflito com a CPTM, mas, também, uma reorganização do sistema logístico nacional, permitindo que cargas vindas do Centro-Oeste possam ser transportadas de forma mais econômica para o Porto de Itaguaí Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro, e para o Porto de Santos, no Estado de São Paulo, demonstrando a inequívoca importância desse projeto”, salienta.

Na opinião de Gilson Aparecido Pichioli, gerente da Transporte e Comércio Fassina (Fone: 11 4533. 3244), o principal benefício a ser oferecido pelo Ferroanel (tramo norte) será liberar a circulação das composições ferroviárias sem a necessidade de transitarem pelo centro da Capital, onde a preferência é dada aos trens da CPTM, fato que limita a circulação principalmente no horário diurno (comercial).

Segundo ele, isto permitirá que a ferrovia obtenha mais produtividade e planejamento no transporte de cargas, particularmente às voltadas ao Estado de São Paulo, com origem e destino ao Porto de Santos e Vale do Paraíba. “No tocante ao Brasil, obviamente as cargas vindas do centro-oeste (soja, etc.) também serão favorecidas”, concorda ele com o secretário-executivo.

Analisando também no sentido de “liberação”, Samir Keedi, professor e consultor, declara que o Ferroanel será muito útil no momento em que ele ajudar a livrar a carga do transporte rodoviário, reduzindo seu frete, e que este não tiver que circular pela cidade de São Paulo. “Exatamente como deve ocorrer com o próprio transporte de trem, independente do Ferroanel. Naturalmente, apenas o Ferroanel nada será se o restante do sistema, interior/Ferroanel e Ferroanel/Porto de Santos, e vice-versa, não funcionar adequadamente. Nesse caso teremos no Ferroanel um elefante branco”, considera.

Segundo Júlio Fontana Neto, presidente da MRS Logística (Fone: 0800 9793636), empresa que detém a concessão do tramo norte do Ferroanel, o aumento da capacidade de transporte com o novo projeto pode chegar a 30%.

Por sua vez, Jadir Rodrigues Costa, diretor de departamento da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Itaquaquecetuba (Fone: 11 4642.2121) – um dos municípios por onde o tramo norte do Ferroanel passará – acredita que o projeto é viável para a região.

As vantagens que esta obra trará para a região envolve a diminuição de veículos de carga pesada, localizadas na área urbana, facilitando o fluxo de veículos utilitários, como também a melhoria de acesso célere às cargas transportadas, conforme expõe Costa.

“O Ferroanel trará para a região desenvolvimento econômico, tendo em vista a abrangência de diversos setores deste município, bem como dos municípios vizinhos, uma vez que faz divisa com a São Paulo/Capital, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá e Arujá”, declara.

E COMO ANDA?

Os primeiros passos já foram dados e, como foi possível analisar, o projeto trará benefícios não só para São Paulo, mas também para o Brasil. E como continua essa história?

No início deste ano, o governador do Estado de São Paulo, José Serra, declarou: “feito o Ferroanel, facilitará o transporte metropolitano e facilitará a exportação, tremendamente. Não é uma obra cara, só que ela está fora da alçada do governo. É uma obra de natureza federal, porque é o Governo Federal que ainda tem propriedade dessa área, e das concessionárias”.

A partir daí, quais as ações federais para viabilizar a construção do Ferroanel?

De acordo com Passos, o Governo Federal realmente é o órgão responsável pela execução e implementação do projeto e já vem adotando medidas concretas para a viabilização deste, como é o caso da contratação do estudo de viabilidade econômico-financeira, concluído no mês de junho deste ano (mas ainda não divulgado até o fechamento desta edição).
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes informa que o orçamento total estimado do investimento – incluindo os dispêndios de licenciamento e de compensações ambientais e seguros para a realização da obra – é de aproximadamente R$ 1 bilhão.

A respeito do tempo estimado para a execução do projeto, Passos revela ser 36 meses, excluindo o tempo necessário para desapropriações e realocação de populações. “Deve-se considerar, ainda, o prazo necessário para a execução do projeto executivo, estimado em torno de seis meses, que deverá ser desenvolvido em paralelo ao processo de licenciamento ambiental”, acrescenta.

De acordo com ele, o início do processo se dará tão logo sejam aprovados os estudos já realizados pelo BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento, bem como aprovada a modelagem jurídica e econômico-financeira proposta para o projeto.

Sobre envolver parcerias público-privadas (PPP), Passos conta que o projeto do Ferroanel não está sendo desenhado nos moldes da Lei nº 11.079, de 30/12/2004, que institui normas gerais para licitações e contratações de parceria público-privada. “Porém, o projeto do Ferroanel encontra-se no conjunto de projetos a serem realizados pelo setor privado, mas que poderão envolver a participação do setor público para viabilizar o empreend

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