Barreiras fiscais estaduais: um entrave logístico

19/09/2006

Autor: Adauto Bentivegna
Filho
Edição: SETCESP – Sindicato
das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região
Nº de Páginas: 96
Informações: 11 6632.1000

Esta obra é fruto das viagens
do autor pelo Brasil com o objetivo de constatar os problemas gerados
pelas barreiras fiscais estaduais. Além do relato das viagens,
também são inseridos conceitos jurídicos como
referência sobre o problema nacional.
“Ao visitar as fronteiras entre os estados, o autor deparou-se
com condições adversas e extremamente hostis para
quem realiza o transporte rodoviário de cargas neste país”,
diz, no prefácio do livro, Urubatan Helou, presidente do
SETCESP.
Os capítulos abordados são: O Sistema Federativo Brasileiro,
a Liberdade de Circulação e de Trabalho; O Sistema
Tributário Brasileiro; O Poder de Fiscalização
dos Estados Membros da Federação; As Várias
Formas de Incidência do ICMS sobre as Mercadorias Transportadas;
Os Métodos de Fiscalização Adotados pelas Barreiras
Fiscais de Fronteiras em Alguns Estados; O Custo Destes Entraves
Logísticos para as Transportadoras; e Os Exemplos Argentino
e Chileno.

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