ANTAQ e Centran formam parceria para o Plano Geral de Outorgas

07/01/2009

A ANTAQ publicou, no dia 9 de dezembro, no Diário Oficial da União, o extrato de termo de cooperação firmado com o Centran – Centro de Excelência em Engenharia de Transportes. O acordo estabelece a parceria para a elaboração do Plano Geral de Outorgas para o Subsetor Portuário (PGO), conforme definido pelo decreto presidencial nº 6.620, de 29 de outubro de 2008. O convênio entre ANTAQ e Centran terá vigência de 90 dias, mas pode ser prorrogado mediante acordo entre as partes.

De acordo com o decreto presidencial, a ANTAQ deverá submeter à Secretaria Especial de Portos o PGO em um prazo de 180 dias, contado após a publicação do decreto. O Plano Geral de Outorgas observará diretrizes e políticas, entre elas a otimização da estrutura portuária nacional; expansão da oferta de serviços portuários; e a integração entre os distintos modais, priorizando o transporte marítimo, quando possível.

Para elaborar o PGO, a ANTAQ contará com o auxílio do Centran, que identificará as áreas prioritárias para instalação de portos públicos e áreas concentradoras de terminal de uso privativo. No PGO, haverá, ainda, o programa de arrendamento das instalações dos portos públicos existentes, elaborado por cada autoridade portuária atual.

De acordo com a diretoria da ANTAQ, o Centran foi escolhido para auxiliar nesse trabalho pela capacidade técnica demonstrada em serviços na área voltada ao setor de transporte, como, por exemplo, o PNLT – Plano Nacional de Logística e Transportes, que foi elaborado a partir de uma parceria firmada com o Ministério dos Transportes.

O PNLT permite visualizar o necessário desenvolvimento do setor dos transportes em face das demandas futuras, associadas com a evolução da economia nacional e sua inserção no mundo globalizado. Um mapeamento das demandas de carga também está presente nesse estudo, o que facilitará a análise de onde será prioritário instalar portos públicos e terminais de uso privativo.

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