ANTAQ e Agesc assinam acordo de cooperação técnica

20/03/2009

A ANTAQ e a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) assinaram nesta terça-feira (17), em Florianópolis, acordo de cooperação técnica, que tem como objetivo principal desenvolver atividades de regulação e fiscalização na área de transportes aquaviários. O acordo tem vigência de cinco anos, a contar da data de sua assinatura.

A solenidade aconteceu na sede da Agesc e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Governo de Santa Catarina, Lauro Luiz de Andrade, e demais autoridades locais.

O diretor-presidente da Agesc, Francisco Cardoso de Camargo, ressaltou a importância dessa parceria. “Essa união de esforços possibilitará a realização das metas estabelecidas pela Agência de acordo com as diretrizes da ANTAQ, promovendo resultados mais eficientes e céleres para o transporte aquaviário do estado.”

O diretor apresentou, ainda, as expectativas futuras da Agesc com a assinatura do protocolo de intenções. Camargo acredita que ocorrerão mais fiscalizações e aplicação adequada das normas em diversas áreas do transporte aquaviário catarinense, além de uma regularização mais intensa das travessias, e a adequação das concessões de hidrovias, travessias e navegação interior em parceria com a ANTAQ.

Para Francisco Cardoso, esse acordo é importante, pois as contribuições da agência reguladora catarinense terão mais efetividade e respaldo se estiver integrada e em parceria com a ANTAQ. Entre as contribuições da Agesc para o desenvolvimento econômico sustentável de Santa Catarina estão os projetos sobre a água de lastro de navios e sobre fiscalização e normatização de hidrovias.

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, registrou que este é o primeiro protocolo de intenções assinado pela ANTAQ junto a uma agência reguladora estadual. “A Agência vem buscando fomentar cada vez mais o setor aquaviário, principalmente no que se refere a melhor utilização de nossas hidrovias. É por isso que sinto-me honrado em participar dessa solenidade para firmar essa parceria, que vale registrar, ser o primeiro protocolo de intenções que a ANTAQ oficializa com uma agência de estado.”

O acordo prevê, ainda, troca de informações e de conhecimentos científicos, tecnológicos e operacionais; realização de cursos, estudos, pesquisas; cessão de recursos não financeiros e de pesquisa na área de transportes aquaviários; desenvolvimento de metodologias inovadoras em benefício da aquisição de conhecimentos em áreas operacionais e científicas; e desenvolvimento de sistemas de informações na área de transportes aquaviários.

Agesc

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – Agesc – é uma autarquia especial, que tem como finalidade a regulação e fiscalização dos serviços públicos delegados pelo estado.

A Agesc foi criada pela Lei Complementar nº 284 do dia 28 de fevereiro de 2005 e regulamentada pela Lei nº 13.533 de 19 de outubro de 2005, na qual se encontram disciplinadas as competências da autarquia e ainda especificadas as diretorias e as câmaras setoriais integradas a ela.

Por ser uma agência reguladora como a ANTAQ, suas atribuições são parecidas com as da autarquia federal. No contexto da Agesc, situam-se três figuras: a sociedade através dos usuários, as empresas – concessionárias e permissionários, e por último, o estado (poder concedente) que deve zelar pela qualidade de vida da população.

Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ

Compartilhe:
Veja também em Conteúdo
Em parceria com a GisG, Seal Sistemas inicia expansão no Paraguai com soluções de automação logística
Em parceria com a GisG, Seal Sistemas inicia expansão no Paraguai com soluções de automação logística
Rota de entregas por drone do iFood em Sergipe completa um ano com mil pedidos mensais
Rota de entregas por drone do iFood em Sergipe completa um ano com mil pedidos mensais
Anchieta-Imigrantes, em São Paulo, SP, deve adotar pedágio eletrônico no modelo Free Flow até dezembro próximo
Anchieta-Imigrantes, em São Paulo, SP, deve adotar pedágio eletrônico no modelo Free Flow até dezembro
Sistema de gestão de armazém da OnBlox reduz em até 45% o tempo de separação de pedidos na Ocidental
Sistema de gestão de armazém da OnBlox reduz em até 45% o tempo de separação de pedidos na Ocidental
Fever Mobilidade amplia linha de caminhões elétricos com modelos de 650 kg e 1,5 tonelada
Fever Mobilidade amplia linha de caminhões elétricos com modelos de 650 kg e 1,5 tonelada
GBWR nasce como marca do grupo criado pela Binswanger Brazil e projeta faturamento de R$ 100 milhões em 2026
GBWR nasce como marca do grupo criado pela Binswanger Brazil e projeta faturamento de R$ 100 milhões em 2026

As mais lidas

01

Programa Na Mão Certa completa 20 anos e amplia prevenção à violência sexual em diferentes modais
Programa Na Mão Certa completa 20 anos e amplia prevenção à violência sexual em diferentes modais

02

West Cargo adquire Mercedes-Benz eActros 600 e avança na eletrificação de operações de maior distância
West Cargo adquire Mercedes-Benz eActros 600 e avança na eletrificação de operações de maior distância

03

Electrolux Group planeja ampliar cabotagem para até 30% das rotas e reduzir custos em parceria com a Norcoast
Electrolux Group planeja ampliar cabotagem para até 30% das rotas e reduzir custos em parceria com a Norcoast